Introduzindo o tema da corrupção nas análises sobre mudanças dos modelos de gestão da saúde / Introducing the theme of corruption into analysis of changes in health management models

O trabalho, recorte de uma pesquisa sobre privatização da saúde no município do Rio de Janeiro, aborda a principal questão levantada na literatura nacional e internacional sobre os resultados das reformas gerencialistas da Administração pública no contexto do neoliberalismo, que é a falta de controle sobre as parcerias público-privadas e os contratos de gestão. No caso, as Organizações Sociais de Saúde (OSS) têm frequentemente sido envolvidas em processos de corrupção. Faz-se uma breve revisão sobre a corrupção, abordando suas dimensões quantitativas e as concepções correntes. O marco teórico adotado é o marxismo, em especial, a partir de análises de formações econômico-sociais pós ou semicoloniais, onde tem sido encontrado, na contemporaneidade, níveis significativos de corrupção. O caso do Rio de Janeiro abordou 14 OSS que estabeleceram contratos com a prefeitura entre 2009 e 2015 utilizando fontes públicas oficiais, jornais e processos do Ministério Público. Em somente quatro OSS não se identificaram irregularidades, a partir das fontes citadas. As mais comuns envolveram irregularidades na prestação de contas, sobrepreços e pagamento de propinas a agentes públicos. Aponta ao final, que, a contrarreforma do Estado na saúde, ao contrário do proposto nos anos 1990, parece estar facilitando a corrupção, indo contra os princípios da administração pública que orientaram a Constituição de 1988

The work is an excerpt from a research on the privatization of health in the city of Rio de Janeiro. It addresses the main issue raised in the national and international literature on the results of managerial reforms in Public Administration in the context of neoliberalism, which is the lack of control over public-private partnerships and management contracts. In this case, Social Health Organizations/OSS have often been involved in corruption processes. A brief review of corruption is carried out, approaching its quantitative dimensions and current conceptions. The theoretical framework adopted is Marxism, especially from the analysis of post- or semi-colonial economic-social formations, where, in contemporary times, significant levels of corruption have been found. The case of Rio de Janeiro addressed 14 OSSs that established contracts with the City Hall between 2009 and 2015 using official public sources, newspapers and Public Ministry processes. In only four OSSs, no irregularities were identified, based on the sources cited. The most common ones involved irregularities in the rendering of accounts, overpricing and payment of bribes to public officials. It points out at the end that the State counter-reform in health, contrary to what was proposed in the 1990s, seems to be facilitating corruption, going against the principles of public administration that guided the 1988 Constitution

Supply and usage of hemodynamic services in the state of Rio de Janeiro, Brazil / Oferta e utilização de serviços de hemodinâmica no estado do Rio de Janeiro, Brasil

Objective: The paper analyzes the supply and the utilization of hemodynamic services in Rio de Janeiro, Brazil. Methods: It's an exploratory study that uses data obtained from Brazilian official databases. The period of supply analysis was from 1999 to 2009, and of utilization was from 2008 to October 2012. Results: Since 1999 there is a growth of hemodynamic equipment purchase. The private sector concentrates most of the supply, but it has been reducing its availability to SUS. The rate between population and equipment in Brazil exceeds the ones of some rich countries. In the sense of supply, there are in 2009, a supply rate of 1,4 equipments for 1 million inhabitants in RJ state, larger than brazilian rate, of 3,4 but the rates are similar for public customers. Conclusion: Interventional cardiology procedures have improved in the state, but in a different way. And this is because the public hospitals at Rio de Janeiro have mostly reduced their production, while the private ones have increased their production. The observed result is the SUS users performing their procedures at great distances. .

Objetivo: analisar a oferta dos equipamentos e a utilização dos procedimentos inerentes aos serviços públicos de hemodinâmica no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Métodos: Estudo exploratório, a partir de bancos de dados oficiais: pesquisa AMS do IBGE, CNES, AIH e APAC, e da ANS. O período de análise da oferta foi de 1999 a 2009 e o da utilização, de 2008 a outubro de 2012. Resultados: Desde 1999 há crescimento na aquisição dos equipamentos de hemodinâmica. O setor privado concentra grande parte da oferta, mas vem reduzindo sua disponibilidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A taxa de equipamentos pela população supera a de alguns países ricos. Quanto à oferta, havia, no Rio de Janeiro, em 2009, uma taxa de 4,1 aparelhos por milhão de habitantes maior do que no Brasil, de 3,4, mas considerando apenas a oferta para o SUS, os valores são semelhantes, de 1,6 e 1,5. Conclusão: Os procedimentos de cardiologia intervencionista cresceram entre 2008 e 2011 no RJ mas os hospitais públicos na sua maioria têm reduzido a produção e os privados aumentado, resultando no encaminhamento dos usuários do SUS para realizar os procedimentos a grandes distâncias. .

Privatização da gestão e organizações sociais na atenção à saúde / Privatization of management and social organizations in health care / Privatización de la gestión y organizaciones sociales en la atención a la salud

Este artigo procura discutir os avanços recentes da contrarreforma do Estado na saúde, particularmente na privatização da gestão para organizações sociais, e ainda apresenta um enfoque teórico explicativo desse fenômeno na atualidade. São investigadas as novas configurações do sistema de saúde brasileiro resultantes das interações entre o Estado e o mercado, mediante a abordagem dos anos que se iniciam no primeiro governo Lula, de 2003 até o presente, e enfoque das organizações sociais sediadas ou atuantes nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A despeito das expectativas criadas de mudanças substanciais na política econômica e social, o governo Lula manteve elementos importantes dos governos que o precederam a partir dos anos 1990. No plano estadual, o governo Sérgio Cabral Filho priorizou claramente a terceirização. É feita uma análise crítica dos argumentos empregados para impulsionar essa contrarreforma, utilizando-se algumas análises de casos. Ao final, elabora-se uma tese explicativa desse avanço à luz das transformações da base material e da superestrutura política do capitalismo contemporâneo e da formação social brasileira.

This article discusses the recent progress made in the counter-reform of the State in health, particularly in the privatization of the management for social organizations, and it also presents an explanatory theoretical focus on this phenomenon today.The new settings of the Brazilian health system resulting from the interactions between the State and the market are investigated by addressing the years beginning in the first Lula administration, from 2003 to the present, and the focus of the social organizations based or active in the states of Rio de Janeiro and São Paulo. Despite the expectations created for substantial changes in the economic and social policies, the Lula administration maintained important elements of governments that preceded him from the 1990s. At the state level, the Sérgio Cabral Filho administration clearly prioritized outsourcing. A critical analysis of the arguments used to boost this counter-reform is made based on a few case studies. At the end, an explanatory thesis is presented on the progress made in the light of the transformations of the material base, of the political superstructure of contemporary capitalism, and of the Brazilian social formation.

Este artículo trata de discutir los últimos avances en la contrarreforma del Estado en la salud, en particular, en la privatización de la gestión para organizaciones sociales, y también presenta un enfoque teórico explicativo de este fenómeno en la actualidad. Se investigan las nuevas configuraciones del sistema de salud brasileño como resultado de las interacciones entre el Estado y el mercado, abordando los años a partir del primer gobierno de Lula, desde 2003 hasta el presente, y el enfoque de las organizaciones sociales con sedes o actuantes en los estados de Río de Janeiro y São Paulo. A pesar de las expectativas creadas de cambios sustanciales en la política económica y social, el gobierno de Lula mantuvo elementos importantes de los gobiernos que le precedieron desde la década de 1990. A nivel de estado, el gobierno de Sérgio Cabral Filho claramente priorizó la subcontratación. Se hace un análisis crítico de los argumentos utilizados para impulsar esta contrarreforma, utilizando algunos análisis de casos. Por último, se elabora una tesis explicativa de este avance a la luz de las transformaciones de la base material y de la superestructura política del capitalismo contemporáneo y de la formación social brasileña.

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: inconsistências à luz da reforma do Estado / Brazilian Hospital Services Company: inconsistencies in light of State reform

Este artigo apresenta um histórico da trajetória da lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em 2011, contextualiza essa criação nas conjunturas internacional e nacional, e apresenta e discute as principais mudanças nela contidas. Essa trajetória é problematizada a partir das mudanças ocorridas no Congresso Nacional desde a Medida Provisória 520. O contexto é analisado com base nas justificativas da criação da EBSERH à luz do cenário de crise econômica internacional. Nacionalmente, o texto insere a empresa na perspectiva da reforma do Estado iniciada em 1995. Esta é apresentada em duas gerações, com base na bibliografia consultada, sendo a EBSERH própria de uma segunda geração de reformas ditas institucionais. Na saúde, a separação entre o financiamento e a prestação dentro do Estado e a competição entre prestadores públicos e privados são tomadas como norte para a análise. Apresentam-se e discutem-se as principais mudanças da lei que cria a EBSERH, especialmente quanto a financiamento, relacionamento com as universidades, relações de trabalho e controle social. São apresentados possíveis impactos sobre o ensino médico.

This article presents discusses the law which established the Brazilian Hospital Services Company (EBSERH) in 2011, describing the context of its creation and investigating the main changes brought by the legislation. The development of the law is reviewed based on the changes that have occurred in Congress since Provisional Measure 520. The context is analyzed in relation to the arguments maintained to justify the creation of the EBSERH in light of the international economic crisis. Domestically, the text places the company in the perspective of the state reform initiated in 1995. This reform, according to the consulted bibliography, was implemented through two generations of actions, with the EBSERH belonging to the second generation of so-called institutional reforms. In the context of health care, the separation of financing and provision of health services within the state and the competition between public and private providers are guiding markers for the analysis. The major changes of the law that creates the EBSERH are discussed, especially regarding financing, relationships with universities, labor relations and social control. Possible effects on medical education are also contemplated.

Acreditação de planos de saúde e qualidade: uma revisão / Private health insurance organizations and quality: a review

A acreditação é uma estratégia que tem sido utilizada por sistemas de saúde em todo o mundo, para promover a qualidade em saúde. Caracteriza-se como um processo de avaliação externa, voluntário, em que uma organização especializada avalia uma instituição de saúde, para verificar se padrões ótimos e possíveis são atendidos, a fim de propiciar uma melhoria contínua de qualidade nos serviços prestados. O presente trabalho consistiu em uma revisão bibliográfica, com o objetivo de avaliar o atual estado da arte no que se refere à acreditação de operadoras de planos de saúde e as especificidades do caso brasileiro. Trabalhos sobre acreditação de planos de saúde, não são muito frequentes, ao contrário do que ocorre com os serviços de saúde, em que a experiência internacional e nacional está sedimentada. A análise do caso norte-americano deve-se ao fato de ser, esta experiência, a mais conhecida e com mais tempo em funcionamento. O caso colombiano, menos conhecido, também é apresentado, por já contar com processo estruturado em um país com estrutura socioeconômica semelhante à brasileira. O artigo é finalizado com a descrição dos impactos identificados, além da apresentação e discussão de aspectos presentes na experiência nacional.

Copagamentos no Sistema Público Brasileiro: anomalia ou tendência? / Joint payment in the Brazilian Public Health System: anomaly or tendency?

O copagamento como complemento ao financiamento de unidades públicas de saúde é uma recomendação específica do Banco Mundial para reformar sistemas de saúde e tem sido amplamente utilizado no contexto internacional. O Brasil é uma exceção. O objetivo do trabalho foi analisar a situação do copagamento no Sistema Único de Saúde diante da constatação de sua ocorrência em dois municípios de uma microrregião de Minas Gerais. A questão principal a ser respondida foi: trata-se de um caso anômalo, isolado, ou uma prática não privilegiada pelas análises da implementação da política de saúde no Brasil na atualidade, uma tendência a ser monitorada?.

Joint payment as a complement to finance public health unities is a specific recommendation by the World Bank in order to rearrange health systems, and it has been widely used throughout the world. Brazil is an exception. The aim of the article is to analyze the situation of joint payment in Sistema Único de Saúde - SUS - (Unique Health System) in two cities of a micro-region in Minas Gerais State. The main question to be answered was if we were facing an anomalous isolated case or if it was a practice non-privileged by the analyses of implementation of public health currently in Brazil, a tendency to be monitored.

Desafios da incorporação tecnológica em sistemas locais de saúde. / Challenges of technological incorporation in local health systems.

O artigo trata da questão da dinâmica de um mercado local de saúde a partir da análise do segmento de diagnóstico por imagem, com enfoque no mercado privado de tecnologias por tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, no município de Macaé, no Rio de Janeiro. Considerando a saúde como um espaço simultâneo de inovação e acumulação de capital, o mercado seria o espaço concreto onde os capitais se defrontam. No campo do diagnóstico em saúde, em destaque as tecnologias por imagem por tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, a rapidez, o custo e a intensidade das inovações nesta área e suas repercussões nos sistemas de saúde apontam para a compreensão da dinâmica do mercado em função de suas histórias locais. O objetivo foi analisar os caminhos percorridos pelo setor público e privado na construção do mercado local de saúde, considerando o segmento de diagnóstico por imagem. Foi apresentado como referencial teórico a corrente neo-Schumpeteriana da análise concorrência, estabeleceu-se uma matriz metodológica advinda do mix de estudos sobre a dinâmica dos mercados de saúde. Os principais achados apontam a influência do setor público local na entrada de ofertantes privados no mercado, a inexistência de regras claras para a contratualização destes serviços, a preferência atual pela clientela não-financiada pelo Sistema Único de Saúde para custeio e a tendência à competição oligopolista. Esta observação empírica trouxe elementos que indicam múltiplos determinantes para as decisões de incorporação tecnológica local e que, por conseguinte, influenciam a estrutura do mercado, impondo desafios à gestão dos serviços. A possível interação desta proposta àquelas que reforcem e aprofundem a relação público versus privado, bem como favoreçam o maior envolvimento dos atores sociais na visão prospectiva para a definição estratégica dos alvos de investimento, fazem-se imperativas neste percurso, que está ainda em construção.

The purpose of this article is the dynamics of a health local market. In this way, it analyzes the segment of medical imaging, focusing on computerized tomography scan and nuclear magnetic resonance market of the municipality of Macaé, in Rio de Janeiro. Healthcare is considered a simultaneous locus of innovation and capital accumulation, and the market would be the concrete space where capitals are confronted. In the of medical imaging, especially concerning computed tomographt scan and nuclear magnetic resonance, the speed, cost, and intensity of innovations, with the respective impacts on health systems, demand the need of knowing the dynamics of those markets in a specific historical local context. The aim was to analyze the paths ran by the public and private segments when building the health local market, considering the medical imaging segment. As theoretical referential, the neo-Schumpeterian current of the competition analysis is presented, and a methodological mix taken from various tools of studies on health markets dynamics is established. the main findings stress the influence of the local public sector on private providers? entrance in the market; the absence of clear rules for the establishment of contracts between private providers and the local government; the providers present preference for the clients that are not financed by the Brazilian National Health System to costs and trend to oligopolistic competition.: this empirical observation brought elements that indicate multiple multifactor determinants concerning local technological incorporation decisions. Consequently, they impose challenges to health services management. The possible interaction of this approach with some others that deepen the public-private relationship analysis, and reinforce the enlargement of social stakeholders participation for the inversion decisions are mandatory in this journey, which is still under construction.

Mães e vacinação das crianças: estudo de representações sociais em serviço público de saúde / Mothers and the vaccination of children: a study of social representations in the public health sector

OBJETIVOS: levantamento dos fatores envolvidos na significativa observância das mães ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações. MÉTODOS: amostra de 124 gestantes, divididas em dois grupos: 61 gestantes nulíparas e 63 multíparas, entre as que frequentaram o serviço de Ginecologia/ Obstetrícia e Pediatria do CMS Heitor Beltrão (Rio de Janeiro-RJ) no período de agosto de 2003 a janeiro de 2004. Para apreender os sentidos de vacinação, foram utilizados o teste de evocação vacina e um questionário. RESULTADOS: identificou-se que as mães associaram imunização essencialmente a prevenção e proteção. As percepções bom, cuidado e responsabilidade identificadas no sistema periférico da representação as impelem concretizar no cotidiano essas cognições adquiridas, garantindo o cumprimento do calendário vacinal. Tais sentidos relacionam-se estreitamente com o discurso da Epidemiologia que caracteriza as ações de imunização como ações de proteção específica. CONCLUSÕES: a experiência com vacinação de crianças no Brasil, com observância próxima a 90 por cento, alcançada em pouco mais de duas décadas, indica que uma visão ativa e consciente dos benefícios das imunizações substituiu possíveis desconhecimentos ou resistências por parte das mães em relação à vacinação. Identificou-se que um conjunto específico de fatores políticos, econômicos, culturais, tecnológicos - nacionais e internacionais - estão envolvidos na oferta de imunobiológicos à rede de saúde brasileira e contextualizam a atual observância ao calendário vacinal.

OBJECTIVES: a survey of the factors involved in significant observance on the part of mothers of the National Immunization Program's vaccination calendar. METHODS: a study of 124 pregnants divided into two groups: 61 nulliparous pregnant women and 63 multiparous women attending the Gynecology/ Obstetrics and Pediatrics service of the Heitor Beltrão CMS (Rio de Janeiro-RJ) in the period August 2003 to January 2004. In order to understand the meanings of the vaccination, a test of the ideas evoked by the word vaccine and a questionnaire were applied. RESULTS: it was identified that mothers associated immunization essentially with prevention and protection. The ideas of good, careful and responsible identified in the peripheral representations system led them to place these acquired cognitive concepts in the concrete context of their everyday lives, thereby ensuring that the vaccination calendar was observed. These feelings are strictly related to the epidemiological discourse that characterizes immunization as a specific act of protection. CONCLUSIONS: the Brazilian experience of child vaccination, with almost 90 percent observance achieved in little more than two decades, suggests that an active and informed point of view on the part of the beneficiaries of immunization has replaced any misunderstandings or resistance that mothers may have had with regard to vaccination. A specific set of political, economic, cultural and technological factors-both national and international-were identified as being involved in the provision of immunobiological services by the Brazilian health network and these are reflected in the present degree of observance of the vaccination calendar.

Padrões de acumulação setorial: finanças e serviços nas transformações contemporâneas da saúde / Capital accumulation patterns: capital and services in the current transformations of the health system

O objetivo deste artigo é introduzir elementos da reprodução econômica da sociedade capitalista na avaliação da dinâmica contemporânea da acumulação da saúde. São identificadas a direção e o sentido da acumulação de capital e o ambiente onde se desenvolvem os atuais processos de competição.O trabalho considerou a hipótese da hipertrofia da órbita financeira como um modo de estruturação da economia capitalista desde o último quartel do século XX, onde ficam embaçadas e corroídas antigas delimitações entre produção de bens e prestação de serviços. Mudam os padrões de competição entre as empresas, bem como as contradições internas e externas ao setor saúde. A abordagem é teórico-histórico-conceitual, visando aportar elementos para uma abordagem contemporânea do tema "complexo médico-industrial". São identificadas transformações internacionais e nacionais referentes à dinâmica do capital no complexo, com destaque para o crescente papel dos serviços. A nova abordagem é elaborada a partir do pensamento econômico de Marx, acrescido da discussão contemporânea sobre financeirização e novas configurações produtivas da grande empresa. Ao final, o caráter das contradições existentes no interior do complexo produtivo da saúde é problematizado.

The purpose of this article is to introduce elements of the capitalist society economic reproduction to the discussion around the current dynamics of health accumulation. It identifies the direction and significance of capital accumulation in the health area as well as the characteristics of the economic environment where the competition currently takes place. The hypothetic hypertrophy of the financial sphere is seen as a means for structuring the capitalist economy since the late twentieth century. The former delimitations between industrial production and service delivery are blurred and weakened; the competition process shows new features and the contradictions - internally between the different elements of the health industry and externally with other sectors - are changing. This article aggregates elements for a contemporary analysis of the "medical-industrial complex" on the basis of a theoretical-historical-conceptual approach. We identify changes in the capital dynamics of this complex at international and national level and stress the increasing role of the health services as a forefront of capital accumulation. The new approach is based on the economic thinking of Marx in addition to the current discussions about the theory of financial capital accumulation and the new productive configurations of the large corporations.

Gastos tributários relacionados ao consumo de atenção privada à saúde: contribuição ao debate sobre políticas de financiamento / Tax expenditures related to private health expenses: a contribution to the health financing policy debate

O trabalho enfoca a renúncia fiscal com gastos privados em saúde por parte das pessoas físicas e jurídicas. Os objetivos foram os de levantar evidências acerca da relação desta renúncia com a demanda por seguros e serviços privados de saúde, quantificá-la, a partir de dados da Secretaria da Receita Federal, e relacioná-la com os gastos privados das famílias e gastos públicos em saúde. Problematiza-se seu papel na promoção da equidade do financiamento no país.

Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política pública / Tax expenditures on health care: contributions toward a public policy agenda

Este trabalho pretende investigar diversos aspectos relacionados aos incentivos governamentais que permitem o abatimento de parte dos gastos das famílias e empresas com assistência à saúde no imposto de renda. Como tais incentivos são deduzidos da renda tributável das pessoas físicas e do lucro tributável das pessoas jurídicas, a arrecadação fiscal do Estado é forçosamente reduzida. Segundo estimativa da Secretaria da Receita Federal, o valor desta renúncia, considerando as despesas com planos de saúde e os desembolsos diretos com assistência médico-hospitalar, girou em torno de R$ 2,8 bilhões em 2005. Em um quadro de subfinanciamento crônico do SUS, esta problemática será discutida à luz da eqüidade do financiamento e dos conflitos de interesse evidenciados no setor saúde.

The work discusses the tax incentives with private medical expenses to families and workers in Brazil. The estimate presented by the Federal Fiscal Authority is R$ 2,8 billions in 2005. Initially, a review of concepts about the matter is performed that stressed the lack of consensus in the academic community, about the meaning of tax expenditures. It discussed, also, the relations between this fiscal policy and demand to private health insurance. After, the article presents the results of a documental research concerning political positions of relevant Brazilian social actors found in the 2000's. The discussion pointed to problems of equity and conflicts of interests that are involved with the changes in the rules that discipline these incentives.

Dinâmica do capital e sistemas locais de saúde: em busca de uma análise integradora do setor saúde / Capital dynamics and local healthcare systems: searching for a comprehensive analysis of the health sector

Apresenta-se uma proposta metodológica direcionada à análise dos determinantes da oferta de atenção à saúde, com base na dinâmica da acumulação de capital a ser agregada aos elementos de definição das políticas de saúde mais convencionalmente empregados na área da Saúde Coletiva. A análise está baseada nos conceitos e métodos da Economia Industrial, já testados para o setor saúde em trabalhos desenvolvidos no âmbito europeu e por pesquisadores da CEPAL, aos quais se propõem agregar variáveis do contexto geral, que condicionam possibilidades e impõem limites às estratégias dos agentes locais, e análises de corte histórico que permitam identificar rugosidades. Destina-se a apoiar os gestores do SUS, estaduais e municipais, na sua atribuição de comando único do setor saúde sobre um determinado território, o que inclui o conjunto das possibilidades de regulação do setor privado - do planejamento da oferta ao controle de qualidade.

O Mercado de planos de saúde no Brasil: uma criação do Estado ? / Texto para Discussão (TD) 1094: O mercado de planos de saúde no Brasil: uma criação do Estado?

Investiga se o Estado brasileiro mobilizou recursos significativos para criar e sustentar o mercado de planos de saúde, nas últimas décadas. Demonstra a existência de uma articulação entre o padrão de financiamento público e o mercado de planos de saúde.

Papel das reformas dos anos 90 na demanda por seguros privados de saúde no brasil: consensos e dissensos / The market health reforms of the 90's and demand for private health insurance: convergences and divergences

O objetivo deste artigo é discutir a evolução da demanda por seguros privados de saúde no Brasil durante a década de 90. Ao lado das tendências identificadas, serão discutidas as principais concepções encontradas na literatura nacional e internacional acerca dos determinantes dessa demanda. A partir dessa discussão, se estabelecerá o cenário mais favorável para a evolução desse mercado para a primeira metade da década atual. Constitui-se, esse artigo, parte da tese de Doutorado de Saúde Coletiva: “Teias e Tramas: Relações Público-Privadas no setor saúde brasileiro na década de 90”, defendida em maio de 2002, junto ao IMS-UERJ orientada por George E. M. Kornis.

Texto para Discussão (TD) 1006: Formas de remuneração de serviços de saúde / Text for Discussion (TD) 1006: Forms of remuneration for health services

Trata das formas atualmente adotadas de remuneração de serviços pessoais de saúde e da influência exercida por elas sobre a prática dos profissionais. Discute as propostas mais importantes de mudança dos mecanismos de remuneração apresentadas pela ortodoxia econômica numa perspectiva de ajuste bem como alguns exemplos de reformulações, na perspectiva teórica apresentada.

Avaliação dos gastos das famílias com a assistência médica no Brasil: o caso dos planos de saúde / Assesment of household expenditures with health care in Brazil: the case of the health plans

O objetivo deste artigo é avaliar a natureza do gasto das famílias com assistência médica, em especial com planos de saúde no marco do surgimento da universalização do atendimento e cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). Em outras palavras, a partir da leitura dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), onde se identificam as estruturas de gasto, receita e poupança das famílias, avaliamos, de forma descritiva e analítica, a magnitude e a distribuição dos gastos nos anos de 1987 e 1996. Em particular, enfatizamos a avaliação do gasto com "seguro-saúde e associação de assistência", isto é, com planos de saúde dando especial atenção aos resultados encontrados para os estratos de renda inferior e intermediária.

Transformações e desafios da atençäo privada em saúde no Brasil nos anos 90 / Transformations and Challenges in private health care in Brasil in the 1990s

Este texto procura extrair, da heterogeneidade apresentada pelo setor privado em saúde, no Brasil, o dado qualitativamente novo dos anos 90, bem como os desafios da nova dinâmica desse setor, especialmente em sua relaçäo com o Estado. Apresenta uma introduçäo, apontando elementos considerados essenciais para a compreensäo das mudanças ocorridas no setor saúde. Nessa perspectiva, localiza as mudanças no quadro de referência do modelo econômico adotado pelo país, nos anos 90, com foco nos desenvolvimentos vinculados aos ditames da globalizaçäo produtiva e, sobretudo, financeira. Em seguida, na segunda e terceira seções, säo apresentadas as principais mudanças no interior do setor privado em saúde, quanto a demanda, oferta e suas inter-relações. Finalmente, à guisa de epílogo, säo apresentados alguns dos desafios interpostos na relaçäo entre os provedores e os consumidores de atençäo à saúde, dita suplementar, ou a assistência à saúde ôhors-SUSö

Avaliaçäo dos gastos das famílias com assistência médica no Brasil: o caso dos planos de saúde / Valuation of family expenses with medical assistance in Brazil: the case of health plans

Avalia a natureza do gasto das famílias com assistência médica, em especial com planos de saúde - no marco do surgimento do atendimento e cobertura do Sistema Unico de Saúde (SUS). A partir da leitura dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), avalia a magnitude e a distribuiçäo dos gastos nos anos de 1987 e 1996. Enfatiza a avaliaçäo do gasto com "seguro-saúde e associaçäo de assistência", isto é, com os planos de saúde - dando especial atençäo aos resultados encontrados para os estratos de renda inferior e intermediário. Observa que: houve uma reduçäo do gasto total com assistência à saúde das famílias, seguindo a reduçäo do gasto "per capita"; as maiores reduçöes ocorreram nos estratos situados no topo da distribuiçäo de renda; ocorreu um aumento expressivo do gasto total com planos de saúde, em torno de 74 porcento, alcançando R$ 4 bilhöes em 1996; os gastos estavam concentrados na regiäo Sudeste; os gastos com assistência à saúde em relaçäo ao PIB caíram de 2,24 porcento para 1,66 porcento; e existe um alto grau de concentraçäo da distribuiçäo dos gastos com assistência à saúde.

Teias e tramas: relações público-privadas no setor saúde brasileiro dos anos 90

O trabalho busca identificar as principais mudanças ocorridas no setor privado de saúde no Brasil, dentro da conjuntura de reformas do modelo econômico e do Estado, iniciada, no país, nos anos 90. Seu objetivo foi contribuir para a rediscussão das relações público-privadas, ainda permeadas por uma contradição, de caráter geral, entre o público e o privado. [...] A oferta foi analisada dentro dos mercados definidos no estudo: seguros e serviços. Quanto aos seguros, o acirramento da competição, num ambiente mais regulado pelo Estado, aponta tendências a maior concentração, que são discutidas quanto a seus determinantes tecnológicos, competitivos e financeiros, ressaltando-se as principais vantagens e desvantagens de cada modalidade. A análise dos serviços mostra indícios de transformações importantes quanto à formação de cadeias de estabelecimentos hospitalares, a reestruturação produtiva dos hospitais, através de um intenso processo de terceirização e as transformações capitalistas em alguns sub-mercados, como os laboratórios de análises clínicas, que se concentraram e internacionalizaram. O mercado de serviços lucrativos passa a atrair fundos de investimento tanto internacionais quanto nacionais. A integração com os seguros também é notada em váriosexemplos. A despeito das mudanças terem apontado para uma maior heterogeneidade dentro do setor privado e para a consolidação de um segmento de grande capital, a conjuntura geral recessiva é um elemento de incerteza acerca de seus rumos

During the 90’s occurred, in Brazil, an extensive reform process that included a state reform and a health system reform. A new health system – SUS – emerged from the Brazilian Constitution approved in 1988 and, specially, from the laws and the operational rules fixed during the 90’s. Together with this new shape of the state’s health system it took place a new relationship pattern between the public and private health providers. This thesis focus on the dynamics of those heterogeneous health providers, taking in account not only the complex structure of the supply but also the moving of the demand for health care services. Our analysis aimed to integrate both sides of this health system dynamics seeking to identify trends for the near future